Processo 355233/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 09:50
Autuado em 30/04/2015 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1073/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1073/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1073/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:12/04/17), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:12/04/17)
Gestor atual GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/18)
Gestor das Contas GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/18)
Interessado FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:12/04/17), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:12/04/17)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/18)
Interessado IVANA MARIA SAES BUSATO
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:08/02/18), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:08/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2015 12:19 798607/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2018 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387004/18
21/03/2018 12:54 do Protocolo 185304/18
02/03/2018 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129544/18
02/03/2018 11:16 do Protocolo 129013/18
19/02/2018 16:33 AR do Ofício OCN - 422/2018 - DP
07/02/2018 15:07 do Protocolo 72290/18
14/06/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 2830/2017 - DP
05/05/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 1793/2017 - DP
02/05/2017 11:47 do Protocolo 318300/17
12/04/2017 15:20 do Protocolo 271711/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2018 Instrução de Cobrança   359/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   422/ 2018   
DP  31/05/2017 Ofício de Contraditório   2830/ 2017   
DP  12/04/2017 Ofício de Contraditório   1793/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1073/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 43/2018
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 234/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5241/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 09:48 DP  
18/07/2018 15:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 138/2018 -
18/07/2018 15:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 258/2018 -
18/07/2018 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 775/2018 -
09/07/2018 10:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 359/2018 -
09/07/2018 10:28 CMEX Informação nº 1383/2018 -
09/07/2018 10:28 CMEX Informação nº 1386/2018 -
09/07/2018 10:28 CMEX Instrução nº 139/2018 -
05/06/2018 11:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2018 -
04/06/2018 08:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C  
21/05/2018 17:46 SMPJTC  
21/05/2018 12:35 6PC Ciência de Decisão nº 16/2018 -
21/05/2018 08:56 SMPjTC  
09/05/2018 17:01 S1C  
13/04/2018 09:51 GCFAMG  
12/04/2018 18:18 SMPjTC  
10/04/2018 13:52 1SubPG Parecer nº 160/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. COFIM.
10/04/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 827/2018 -
23/03/2018 08:41 COFIM Instrução nº 1241/2018 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2018 19:36 GCFAMG  
25/01/2018 09:18 DP Informação nº 3208/2018 -
25/01/2018 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 422/2018 -
22/01/2018 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 43/2018 -
22/01/2018 09:48 SMPJTC  
17/01/2018 11:04 PGC Parecer nº 74/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Pela intimação dos interessados para complementação documental.
17/01/2018 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 117/2018 -
14/07/2017 12:33 COFIM Instrução nº 118/2018 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2017 11:31 DP Informação nº 7660/2017 -
10/04/2017 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 1793/2017 -
10/04/2017 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 2830/2017 -
10/11/2015 17:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 234/2017 -
10/11/2015 17:16 COFIM Instrução nº 998/2017 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
10/11/2015 10:12 DP Informação nº 23892/2015 -
04/05/2015 13:46 DCM  
30/04/2015 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5241/2015 -

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